Sou contador e trabalho em um ministério, que não vou citar para não sofrer perseguição. Um dado que não tem sido divulgado, é que as informações sobre o uso de cartões se referem às faturas no Banco do Brasil. Os cartões são entregues a seus titulares, quase sempre, sem que a despesa relativa tenha sido empenhada. O Banco do Brasil naturalmente debita nas contas do Tesouro, que dão cobertura automática. Mas os titulares não estão preocupados se há empenho prévio para estasdespesas. Em geral a cobertura orçamentária é dada depois da despesa realizada. Realizar despesa sem empenho é grave irregularidade no setor publico. A forma de corrigir é o reconhecimento a posteriori da despesa e a justificativa de urgência, em cada caso. Nada disso é feito. Uma auditoria no uso desses cartões vai demonstrar isso: não há empenho prévio. Aqui no ministério é assim. Perguntei a colegas em outros ministérios, que confirmaram a mesma coisa. Se o TCU abrir auditoria vai ter muita gente tendo que responder a processo. GAM.
Fevereiro 12, 2008
Fevereiro 8, 2008
CARTÃO CORPORATIVO: FALHAS GRAVES DE IMPLEMENTAÇÃO!
O cartão corporativo é um membro de uma grande família de adiantamentos, fundos rotativos, etc… etc… Seria uma versão eletrônica de suplementação de fundos, automatica. Por isso mesmo, deveria exigir um cuidado ainda maior.
No caso da implementação do Cartão Corporativo pelo Governo Lula, há erros graves. Por exemplo, os que o movimentam não terem sido treinados para isso ou não haver uma norma escrita de uso que cada um deveria receber e assinar.
Desta forma, ao não haver regra nem documento, a responsabilidade total recai sobre a autoridade que autorizou o servidor ou comissionado, usá-lo, entregando-o sem regras.
Os governos que usam adequadamente o sistema de suprimento de fundos, de fundo rotativo… ou similar, atribuem o fundo rotativo ao órgão e não a pessoa, e credenciam pessoa ou pessoas, a movimentarem pelo órgão.
Sendo feito assim, um fundo rotativo -mesmo que na modalidade de cartão- alocado a uma escola, ou hospital, ou… e movimentado por uma pessoa, nunca permitiria a compra de aparelhos de ginástica, o conserto de mesa de sinuca, almoços em churrascaria, compras em free-shop e absurdos de estilo, como foram feitos.
A responsabilidade delituosa é objetiva, e independente de intenções. Nesse caso as responsabilidades recaem sobre a autoridade maior que autorizou o uso de cartões corporativos, sem critérios e sem alocá-los aos órgãos, atribuindo às pessoas, a mera movimentação.
Mais grave quando há previsibilidade do uso, e esta não veio acompanhada por uma licitação, como no caso do combustível do avião do presidente, que poderia ser contratado internacionalmente por licitação, com prazo definido de pagamento. Imaginem os pilotos de companhias aéreas pagando o combustível com cartão?
